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A aprendizagem da Arte é obrigatória pela LDB no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Contudo, afirma Ana Mae Barbosa, em "Inquietações e mudanças no ensino da arte" (São Paulo Cortez, 2002) que algumas escolas incluem a Arte apenas em uma das séries de cada um desses níveis porque a LDB não explicitou que esse ensino é obrigatório em todas.
A consequência disso, de acordo com a autora, é: