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Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:I. Segundo o expressamente previsto no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (P...
Assinale a afirmação correta:
No que tange aos procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, pode-se afirmar: I. ...
Às Juntas Comerciais incumbe, entre outros: I. Estabelecer e consolidar, com exclusividade, as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empre...
Com relação ao Sistema Tributário do Estado do Maranhão, instituído pela Lei Estadual nº 7.799 de 19 de dezembro de 2002, assinale a alternativa corre...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:I. Segundo o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, são atribuições comuns ao Es...
Conforme Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PDMI) 2013 – 2030, a Governança de Rede enfatiza a interação entre governo e sociedade, fortalece...
A extensão real da área do imóvel rural abrangido pela efetivação da convalidação prevista pela Lei Estadual – TO n º 3730, de 16 de dezembro de 2020:
Referente à Lei Complementar nº 116 de 11 de janeiro de 2011, é INCORRETO afirmar: