Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200633851Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tr...1457941200633851Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasEm relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma situação que independe de vinculação entre atividade estatal específica e o contribuinte. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236891Direito TributárioO Simples NacionalQuestão 457941200278841Direito TributárioA respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabilidade tributária, julgue o próximo item à luz do Código Tributário Nacional. Os diretores ...Questão 457941200585028Direito TributárioA respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário, observados o Código Tributário Nacional, a CF e a jurisprudência dos t...Questão 457941200823290Direito TributárioJulgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF no que tange à tributação e ao orçamento. I Em um contexto pandêmico, tal qual o da co...Questão 457941201100127Direito TributárioConsiderando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e...Questão 457941201206160Direito TributárioJoão, comerciante, apresentou volume de vendas aparentemente incompatível com o total de ICMS cobrado dos adquirentes das mercadorias e recolhido aos ...Questão 457941201303718Direito TributárioAcerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.Uma característica da obrigação acessória é que, em caso de descump...Questão 457941201573634Direito TributárioNo que concerne aos princípios e limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941201874551Direito TributárioNo que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.O ICMS é um tributo não cumul...Questão 457941202012127Direito TributárioConsiderando a Reforma Tributária do Consumo, implementada mediante a EC n.º 132/2023, assinale a opção correta.