Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta:

Sobre hipóteses de extinção e de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

Sobre as diversas espécies tributárias previstas na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

O Código Tributário Nacional define que a Obrigação Tributária é Principal ou Acessória. Sobre Obrigação Principal, assinale a alternativa correta.

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é, nos termos do artigo 156, I, da Constituição Federal, um tributo de competência dos Muni...

Com relação à administração tributária, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O crédito tributário não pago será...

Considere as seguintes situações: 1. Maria, pessoa física, sem residência habitual, trabalha em Umuarama (PR), praticando o fato gerador de determinad...

Sobre a dívida ativa e as certidões negativas, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A certidão negativa de déb...

A respeito do Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere as seguintes afirmativas sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: 1. É in...