A previsão da prescrição pelo ordenamento jurídico justifica-se como uma forma de pacificação das relações sociais, send...

Sobre a suspensão do contrato individual de trabalho, de acordo com a CLT, considere: I. O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de...

Xisto, Justo e Tiago prestam serviços para a Empresa X Ltda., sendo o primeiro empregado mensalista, o segundo diarista e o terceiro empregado quinzen...

De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,

Joana labora na empresa Cerveja e Cia. Tendo em vista que tal empresa é responsável pela produção, armazenamento e venda de cervejas, entrega mensalme...

Conforme norma sobre organização sindical contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trab...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatória a concessão de um intervalo intrajornada de quinze minutos quando a duração do trabal...

A prescrição ocorre em razão da inércia do titular do direito não exercido e do decurso do tempo. No campo do Direito do Trabalho, nos termos da legis...

São exemplos de intervalos NÃO remunerados:

Marta e Mario são empregados da empresa Z e trabalham no mesmo setor. Considerando que Marta e Mario são casados, eles

Por força de disposições contidas na CLT, as condições ajustadas entre as partes nos contratos individuais de trabalho