As entidades abertas de previdência complementar podem ser constituídas sob qualquer forma societária.

No que se refere à previdência complementar, julgue o próximo item.A previdência complementar privada é de caráter facultativo, possui natureza jurídi...

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. A filiação de um segurado obrigatório à previdência social se con...

Conforme a jurisprudência do STJ, no âmbito do RGPS, o termo inicial do auxílio-acidente será o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Ao professor filiado ao RGPS após a data de publicação da EC n.º 103/2...

Julgue os itens a seguir, com base na legislação que disciplina a arrecadação e o recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social. I As emp...

João, segurado obrigatório no RGPS, é casado com Fabiana, pelo regime da separação total de bens, com quem tem dois filhos, Marcos, de dezesseis anos ...

Acerca dos princípios da seguridade social e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir. O princípio constitucional q...

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Para fazer jus à aposentadoria especial, é necessário comprovar o exercício de ati...

Com relação à seguridade social e seu custeio, julgue o item a seguir.De acordo com o princípio da seletividade, os objetivos constitucionais de bem-e...

Em 2020, Joana tinha 40 anos de idade e era casada com João havia dezoito meses. João era empregado de uma fábrica havia dois anos, tendo falecido, ne...