Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200634411O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tr...1457941200634411Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Quadra - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante contra criança ou adolescente sejam:AComunicado por denúncia ao Ministério Público.BConsiderados de responsabilidade dos pais ou responsáveis.CComunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízos de outras providências legais.DInformados ao CRAS do território.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181969Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, para os efeitos desta Lei:Questão 457941200365986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...Questão 457941200492039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), assinale verdadeiro (V) ou falso(F): ( ) Considera criança a ...Questão 457941200512414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atentando-se ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) a respeito de crimes, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200686521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção das seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941200949839Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA: Em relação à prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolesce...Questão 457941201207178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201488094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201528906Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...Questão 457941201724871Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. São...