No que se refere às formas de provimento, a Lei Co...

Q: No que se refere às formas de provimento, a Lei Complementar no 04/1990 estabelece que

A) são requisitos essenciais da transferência, tanto para o servidor como para o cônjuge ou companheiro, o interesse comprovado do serviço, a existência de vaga e contar com 2 anos de efetivo exercício no cargo. | B) no caso do aproveitamento, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional. | C) a reversão far-se-á a pedido ou de ofício. | D) no caso da readaptação, se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado, nos termos da lei vigente. | E) reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez.

457941200634524

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato Grosso

No que se refere às formas de provimento, a Lei Complementar n^o 04/1990 estabelece que

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