De acordo com a Lei Nº 11.947/2009 O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicomotor, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação física e da oferta de exercícios que cubram as suas necessidades durante o período letivo.

tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

tem por objetivo contribuir para o crescimento, o desenvolvimento psicossocial, a aprendizagem, o rendimento físico e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e social, ofertando refeições que cubram as suas necessidades durante o período letivo.

tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento social, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento psiquiátrico, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.