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Os direitos básicos do consumidor abrangem
A loja virtual Liznet vende computadores e aparelhos eletrônicos. Helena adquiriu nesse site um computador e, depois de três dias que o havia recebido...
Um consumidor adquiriu um pacote de macarrão da marca “Adriana”, no supermercado “Rumba”. Quando chegou em casa, abriu o pacote do alimento e percebeu...
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produt...
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, por considerar-se prática abusiva:
A respeito das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que os Municípios poderão
Numa situação hipotética, um consumidor comprou um alimento não perecível produzido pela empresa X, cuja embalagem demonstra exatamente quem é o fabri...
Pedro compra um televisor novo em 1° de março de 2015. O fornecedor oferece garantia, mediante termo escrito, de 1 (um) ano. Em 15 de julho de 2016, e...
Assinale a alternativa que é exemplo de serviço remunerado de forma direta, classificado como relação consumerista pelo Código de Defesa do Consumidor...
Segundo os ditames do Código de Defesa do Consumidor – CDC a respeito do direito de o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constataç...