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No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. A justa causa pr...
No que tange à ação penal, assinale a alternativa correta.
Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente rel...
Com relação à perícia e aos peritos, assinale a alternativa incorreta
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Ao ser interroga...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.O fato de já exis...
Com relação à busca e apreensão segundo o CPP, é correto afirmar que
Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
Joana foi denunciada pelo barulho produzido no edifício onde reside, decorrente de instrumentos sonoros e algazarra dos convidados das festas que ela ...
No que se refere à prova documental, assinale a alternativa correta segundo o CPP.