Aponte a alternativa CORRETA, no que se refere ao imposto sobre circulação de mercadorias ou serviços.

A não-cumulatividade implica a compensação do que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores pelo próprio Estado que realizar a cobrança.

O imposto será seletivo, em função da essencialidade das mercadorias ou serviços.

Incidirá sobre a importação de mercadoria do exterior por pessoa física ou jurídica, mesmo que não seja contribuinte habitual do imposto, seja qual for a finalidade do bem importado.

República, de um terço dos senadores ou de nove governadores de Estado, poderá, por meio de resolução, estabelecer alíquotas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação.

A isenção, salvo determinação normativa em contrário, implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes.

Aponte a alternativa CORRETA, no que se refere ao imposto sobre circulação de mercadorias ou serviços.

A) A não-cumulatividade implica a compensação do que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores pelo próprio Estado que realizar a cobrança. | B) O imposto será seletivo, em função da essencialidade das mercadorias ou serviços. | C) Incidirá sobre a importação de mercadoria do exterior por pessoa física ou jurídica, mesmo que não seja contribuinte habitual do imposto, seja qual for a finalidade do bem importado. | D) República, de um terço dos senadores ou de nove governadores de Estado, poderá, por meio de resolução, estabelecer alíquotas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação. | E) A isenção, salvo determinação normativa em contrário, implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes.

Aponte a alternativa CORRETA, no que se refere ao ...

Questão 457941200564642Direito Tributário

Assinale as proposições abaixo em Verdadeiro ou Falso, e a seguir, indique a opção que contém a sequência correta. ( ) A execução de limpeza de veícul...

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Questão 457941200831742Direito Tributário

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Questão 457941200857927Direito Tributário

Considerando o disposto no Código Tributário Nacional sobre a interpretação de lei tributária que define infrações ou comine penalidades, assinale a a...

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Questão 457941201106792Direito Tributário

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Questão 457941201721112Direito Tributário

A respeito da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (T...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941201844842Direito Tributário

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#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária

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