///
Assinale as proposições abaixo em Verdadeiro ou Falso, e a seguir, indique a opção que contém a sequência correta. ( ) A execução de limpeza de veícul...
Acerca da cobrança do crédito tributário, analise as afirmativas abaixo: I. Se um Estado precisar alterar o sujeito passivo de uma obrigação tributári...
Considerando os contornos da Lei Complementar 87/96, quanto à incidência do ICMS, analise as afirmativas em Verdadeiro ou Falso. ( ) Incide nas operaç...
Ao tratar da incidência de impostos sobre circulação de mercadorias em operações com lubrificantes e combustíveis, a Constituição Federal deixou para ...
Considerando o disposto no Código Tributário Nacional sobre a interpretação de lei tributária que define infrações ou comine penalidades, assinale a a...
No que tange a não incidência do ICMS definida na Lei Complementar 87/96, analise as afirmativas abaixo. I. Operações e prestações que destinem ao ext...
Sobre a Taxa de Fiscalização e de Serviços Diversos assinale a alternativa correta.
Sobre o Princípio da Tipicidade Cerrada e Estrita Legalidade é correto afirmar que:
A respeito da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (T...
Sobre o Princípio Constitucional da Anterioridade, é correto afirmar que: