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Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde.
O Sistema Único de Saúde é constituído exclusivamente
pelas fundações mantidas pelo Poder Público.
Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde é uma competência privativa da direção nacional do Sistema Único de S...
São atribuições do técnico de enfermagem em serviço de atendimento pré-hospitalar: reconhecer sinais de doenças circulatórias agudas, como infarto agu...
Quanto à RDC nº 67/2007 (ANVISA), julgue o item a seguir.As farmácias estão sujeitas a inspeções sanitárias para a verificação do cumprimento das boas...
Em relação a RDC n.º 234/2018, que institui regras para a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e d...
Quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus princípios doutrinários e organizacionais, julgue o item.A atenção primária à saúde é a porta de entra...
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.Não cabe suspensão de processo administrativo de apuração de infrações, ainda que a prestadora de ...
A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item. Compete aos gestores municipais de sa...
Acerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) aplicado a sujeitos, indivíduos ou gr...
Quando inclui atendimento odontológico, a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, em seu art. 12, incis...
À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...