Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200635260A investidura do servidor, em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em...1457941200635260Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002 | Legislação Municipal de ParauapebasTexto associadoA QUESTÃO ABAIXO REFERE-SE AO RJU DE PARAUAPEBASA investidura do servidor, em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica, denomina-seAreadaptação.Bnomeação.Creversão.Dpromoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126896Legislação Municipal (Pará)Outra grande preocupação da atualidade inclui a proteção e conservação das águas, rios e nascentes. De acordo com a Lei Municipal 4.283/2004, do Munic...Questão 457941200584616Legislação Municipal (Pará)Sobre a Lei nº 6258/2008, que cria o Código Tributário do Município de Capanema, é correto afirmar que as isenções são previstas emQuestão 457941200671747Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei nº 4.249, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de...Questão 457941201041396Legislação Municipal (Pará)É considerada reincidência genérica pela Lei municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo,...Questão 457941201095551Legislação Municipal (Pará)Acerca da nomeação nos termos da lei 17.331/2008, é correto afirmar que elaQuestão 457941201289592Legislação Municipal (Pará)De acordo com o parágrafo 2º do artigo 6º dessa Lei, para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas atéQuestão 457941201626561Legislação Municipal (Pará)Em relação à Estrutura de Cargos e Carreira, estabelecida nessa Lei, considere as seguintes afirmações: I. Compõem o quadro do pessoal permanente da r...Questão 457941201664254Legislação Municipal (Pará)A alteração promovida pela lei 17.759/2017 sobre o artigo 79, que trata do adicional de insalubridade ou de periculosidade na lei 17.331/2008 (Regime ...Questão 457941201864093Legislação Municipal (Pará)Com base no §1º do artigo 18 dessa Lei, avalie as asserções a seguir: I. O estágio probatório será retomado a partir do retorno de um servidor ao carg...Questão 457941201908943Legislação Municipal (Pará)Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam comp...