Julgue o item que se segue.A teoria da “capacidade contributiva” é ...

Question 1

Julgue o item que se segue.A teoria da “capacidade contributiva” é ...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Princípio da Capacidade Contributiva Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200635275

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Julgue o item que se segue.

A teoria da “capacidade contributiva” é um princípio fundamental da Administração e Fiscalização Tributária, que visa garantir que os impostos sejam cobrados de acordo com a capacidade financeira do contribuinte.

A

B

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Questão 457941200003277Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O crédito tributário não pode ser suspenso, extinto, alterado ou excluído por meio de lei, e o pagamento indevido por parte...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais

Questão 457941200095201Direito Tributário

Julgue o item que se segue.As Certidões Negativas são documentos emitidos pela Administração Tributária que atestam a regularidade fiscal de um contri...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas

Questão 457941201045206Direito Tributário

Julgue o item subsequente. A certidão positiva com efeito de negativa, poderá ser utilizada pelo contribuinte para os mesmos fins que seria utilizada ...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas

Questão 457941201269078Direito Tributário

Julgue o item subsequente. É admissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201286566Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado pela entidade contratante. Assim, deve-se ...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201396643Direito Tributário

Acerca da Lei Complementar nº 24/75, observa-se que o poder Executivo de cada Unidade da Federação publicará decreto ratificando ou não os convênios c...

#Legislação Tributária

Question 2

Julgue o item que se segue.A teoria da “capacidade contributiva” é ...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Princípio da Capacidade Contributiva Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200635275

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Julgue o item que se segue.

A teoria da “capacidade contributiva” é um princípio fundamental da Administração e Fiscalização Tributária, que visa garantir que os impostos sejam cobrados de acordo com a capacidade financeira do contribuinte.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003277Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O crédito tributário não pode ser suspenso, extinto, alterado ou excluído por meio de lei, e o pagamento indevido por parte...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais

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Julgue o item que se segue.As Certidões Negativas são documentos emitidos pela Administração Tributária que atestam a regularidade fiscal de um contri...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas

Questão 457941201045206Direito Tributário

Julgue o item subsequente. A certidão positiva com efeito de negativa, poderá ser utilizada pelo contribuinte para os mesmos fins que seria utilizada ...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas

Questão 457941201269078Direito Tributário

Julgue o item subsequente. É admissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201286566Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado pela entidade contratante. Assim, deve-se ...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201396643Direito Tributário

Acerca da Lei Complementar nº 24/75, observa-se que o poder Executivo de cada Unidade da Federação publicará decreto ratificando ou não os convênios c...

#Legislação Tributária