Sentença de resolução do processo sem julgamento d...

Q: Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada pelos tribunais

A) a critério do tribunal, quando não mais for necessária a manifestação das partes antes do julgamento do recurso. | B) quando, pelo princípio da congruência, o tribunal der provimento apenas parcial ao recurso de apelação. | C) quando o efeito devolutivo do recurso autorizar o julgamento de matéria cognoscível de ofício. | D) quando o estado do processo permitir que o tribunal, dando provimento ao recurso, passe a conhecer e julgar o mérito.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos dos Recursos | Recursos Processuais

Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada pelos tribunais

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