Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200635726De acordo com a Lei Municipal nº 070/1990 − Institui a Lei Orgânica do Município de Apiaí (SP), o ensino ministrado nas ...1457941200635726Ano: 2024Banca: ACCESSOrganização: Prefeitura de Apiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Apiaí | Legislação Municipal de ApiaíDe acordo com a Lei Municipal nº 070/1990 − Institui a Lei Orgânica do Município de Apiaí (SP), o ensino ministrado nas escolas municipais será gratuito. Ademais, o Município manterá, EXCETO:AAtendimento ao educando, no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de fornecimento de material didático, transporte escolar, alimentação e assistência à saúde.BAtendimento em creches e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.CEnsino noturno regular, adequado às condições do educando.DAtendimento educacional especializado para educação no trânsito, educação indígena e cultura digital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200531502Legislação Municipal (São Paulo)Complete a lacuna no texto abaixo, extraído do Estatuto do Magistério Público Municipal de Apiaí: São causas de demissões, afastamentos ou readaptaçõe...Questão 457941200588394Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 079, de 9 de dezembro de 2010, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Apiaí. Assinale a afirmativa incorreta so...Questão 457941200783468Legislação Municipal (São Paulo)Analise as afirmativas a seguir, no contexto da Lei nº 222/2022, que estabelece as diretrizes curriculares do Município de Apiaí, indicando quais são ...Questão 457941200898634Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apiaí (Lei Municipal nº 070, de 04 de abril de 1990), o Município deve manter a participação ativa, a nor...Questão 457941200945179Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a "remoção", de acordo com a Lei Municipal nº 079/2010 − Estatuto do Magistério Público Municipal de Apiaí, julgue as sentenças abaixo como VERD...Questão 457941201001655Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 070/1990 − Institui a Lei Orgânica do Município de Apiaí SP, o Prefeito Municipal poderá realizar consultas populares...Questão 457941201143741Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Apiaí - Lei Municipal nº 070/1990, indique quais as afirmativas abaixo são verdadeiras: I.O Município deverá ...Questão 457941201219589Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 080/2010 − Plano de Carreira integrantes Quadro do Magistério, a carreira do Magistério Público do Município de Apiaí tem como ...Questão 457941201252863Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 080/2010, do Município de Apiaí, que dispõe sobre o plano de carreira dos integrantes do quadro do Magistério Público Municipal...Questão 457941201732394Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 222, de 13 de julho de 2022, estabelece as Diretrizes Curriculares do Município de Apiaí, e prevê expressamente que: