Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. Os recursos de reconsideraç...

Os órgãos de controle externo fiscalizarão as empresas públicas e as sociedades de economia mista a elas relacionadas, quanto à legitimidade, à econom...

No que se refere ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item a seguir. Além de outras atribuições regimentais, comp...

O TCU, estabelece, como requisito de admissibilidade para apuração de denúncia, que esta

A respeito das prestações de contas e das normas fixadas pelo TCE/PA, julgue o item subsequente.No caso de convênio de órgão da administração pública ...

Os conselheiros do TCDF são escolhidos ou aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a segu...

Além dos conselheiros, o TCE/MG compõe-se de quatro auditores que substituem os conselheiros em caso de ausência e impedimentos destes últimos. A esse...

Em relação à natureza, competência e jurisdição do TCDF, segundo a sua lei orgânica, julgue o item seguinte. O TCDF pode fiscalizar de ofício irregula...

À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item. Ao TCE/ES cabe, segundo sua lei orgânica, realizar, por iniciativa própria, inspeções ...

Caso o processo para a aquisição de equipamentos previsto no orçamento anual do estado de Rondônia tenha sido concluído em 31/1/20X9, então o prazo pa...