Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200636030De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados sem ...1457941200636030Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados sem o uso do tratamento cruel ou degradante. O Estatuto considera assim a conduta ou forma de tratamento queAdetermine silêncio, atenção e esforço aos alunos.Bexija o comportamento adequado ao bom andamento da aula. Crequeira que a criança ou o adolescente participe dos projetos da turma. Dhumilhe, ameace gravemente ou ridicularize.Eordene a entrega de trabalhos em prazo certo e inadiável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247633Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimenta...Questão 457941200285423Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando do direito à educação, compete ao Estado, entre outros deveres, assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e ...Questão 457941200500709Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queQuestão 457941200676193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à prática de ato infracional, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar...Questão 457941201379923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 70-A da Lei Federal n° 8.069/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na e...Questão 457941201394390Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), é correto afirmar:Questão 457941201581192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No início do ano letivo, em uma escola pública municipal de ensino fundamental, estavam sendo definidas as propostas educacionais. O pai de uma adoles...Questão 457941201604237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os castigos, a punição física e os espancamentos de crianças eram justificativas de cuidados dos pais para que seus filhos não recebessem más influênc...Questão 457941201872669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou uma significativa mudança de paradigma, transformando completamente o tratamento legal dispen...Questão 457941202011524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar que