Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, conceder-se-á licença ao servidor:

por motivo de doença em pessoa da família, quando comprovada por parecer médico ou de junta médica oficial.

a partir do registro da candidatura do servidor e até o 15° (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição.

por afastamento do cônjuge, desde que não superior a 12 meses.

a critério da Administração, ao servidor estável, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos, sem remuneração.

após cada quinquênio de efetivo exercício, no interesse da Administração, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações...

Questão 457941200286846Direito Administrativo

Considerando o Regime Disciplinar previsto na Lei nº 8112/1990, é correto afirmar que:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941200356027Direito Administrativo

A respeito da Lei nº 9784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a alternativa correta.

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências

Questão 457941200742761Direito Administrativo

As licitações de obras e serviços só poderão ocorrer se o projeto básico estiver aprovado pela autoridade competente e disponível para análise dos int...

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Agentes de Licitação#Princípios da Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021

Questão 457941200745094Direito Administrativo

Sobre a Lei n° 8.112/1990, analise as assertivas abaixo. 1) Ser brasileiro nato é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.2) Ao ...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância#Estabilidade e Vitaliciedade

Questão 457941200836468Direito Administrativo

No que se refere à licença para atividade política, assinale a alternativa correta.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201172492Direito Administrativo

A Lei nº 8.112/1990 estabelece as penalidades disciplinares de acordo com as infrações praticadas pelos servidores. Para cada uma das infrações descri...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor

Questão 457941201186326Direito Administrativo

É correto afirmar que uma resolução é um ato:

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos

Questão 457941201548167Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.112/1990, uma das formas de provimento de cargo público é a readaptação. A readaptação significa:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

Questão 457941201577273Direito Administrativo

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor, em caráter eventual, quando ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração

Questão 457941201742246Direito Administrativo

No que concerne às licenças previstas pela Lei nº 8112/1990 e suas alterações, é correto afirmar que:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, conceder-se-á l...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, conceder-se-á l...

Questões relacionadas para praticar