Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200636237Segundo a Portaria nº 13/IGP/SSP/2019, caso haja interesse do requerente, os números do Título de Eleitor e da Carteira ...1457941200636237Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Águas de Chapecó - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaSegundo a Portaria nº 13/IGP/SSP/2019, caso haja interesse do requerente, os números do Título de Eleitor e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ser incluídos:ANa Carteira de Identidade.BNa inscrição no Programa de Integração Social (PIS).CNo número de Identificação Social (NIS).DNo Cartão Nacional de Saúde.ENa Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186986Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina.Questão 457941200212485Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios,...Questão 457941200214337Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 645, de 12 de dezembro de 2018 do Município de Chapecó.Questão 457941200345030Legislação EstadualO Código de Obras é o instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno. Com bas...Questão 457941200366329Legislação EstadualNa Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, a Educação Especial é desenvolvida na perspectiva da educação inclusiva e compreendida como uma modalida...Questão 457941200368804Legislação EstadualA Lei nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008, é regulamentada pelo Decreto Estadual:Questão 457941200660203Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n° 3.930, de 11/01/2006: A autorização de uso oneroso da faixa de domínio será concedida em caráter intransferível, por prazo ...Questão 457941201386043Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina.1. Será suspensa a contagem do período do estágio...Questão 457941201405877Legislação EstadualConforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.Questão 457941201742402Legislação EstadualÀ Diretoria de Administração, órgão seccional dos Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, de Administração Financeira, de Gestão de Materiais e Serviç...