De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, as medidas...

Preceitua o Código de Processo Penal que a competência de jurisdição será determinada, entre outros, pelo:

Segundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, a violação entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, marcar C para o que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, E par...

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, quando o agressor chantageia, ameaça ou constrange a ofendida, é característica de qual forma...

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São formas de violência do...