Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200636678De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo j...1457941200636678Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz: AA requerimento do Ministério Público ou mediante representação da Autoridade Policial. BDe ofício ou a requerimento do Ministério Público. CA requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida. DA pedido da ofendida, exclusivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054591Direito Processual PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, com relação ao que é considerado parte da violência sexual, analisar os itens abaixo: I...Questão 457941200433504Direito Processual PenalPreceitua o Código de Processo Penal que a competência de jurisdição será determinada, entre outros, pelo:Questão 457941200604961Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, a violação entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ...Questão 457941200763287Direito Processual PenalJ. foi vítima de violência doméstica e familiar. Temendo ser agredida novamente por seu companheiro, resolveu retornar para sua cidade natal, localiza...Questão 457941201055524Direito Processual PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, marcar C para o que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, E par...Questão 457941201176451Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941201368549Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, quando o agressor chantageia, ameaça ou constrange a ofendida, é característica de qual forma...Questão 457941201742112Direito Processual PenalEm conformidade com a Lei nº 9.099/95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais, analisar a sentença abaixo: A competência do Juizado será determinada p...Questão 457941201806656Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São formas de violência do...Questão 457941202024511Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, NÃO configura violência doméstica e familiar contra a mulher: