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Sobre o protesto de duplicatas previsto na Lei nº 5.474/1968, assinale a afirmativa correta.
Considerando as disposições da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que dispõe acerca dos serviços concernentes ao protesto de títulos e outros do...
Acerca do Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:
Acerca de protesto de títulos, é correto afirmar que:
O cancelamento do protesto será solicitado ao tabelião por qualquer interessado. Assinale a alternativa correta, em relação aos documentos que, quando...
Quanto aos princípios da função notarial, é correto afirmar:
Quanto aos registros públicos, analise as afirmativas a seguir. I. Todo nascimento que ocorrer no território brasileiro deverá ser registrado. No toca...
Nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas , EXCETO:
O término da delegação a notário ou a registrador acontece por extinção ou perda. A delegação se extingue por fatos próprios do delegatário e por fato...
No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Lei nº 11.977/2009), todas as assertivas são verdadeiras, EXCETO: