Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200636896Julgue o item a seguir. A legislação brasileira exige que todas as edificações comerciais possuam um projeto de combate ...1457941200636896Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Egito - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.425/2017 - Prevenção e Combate a Incêndios e DesastresJulgue o item a seguir. A legislação brasileira exige que todas as edificações comerciais possuam um projeto de combate a incêndio, independentemente do seu tamanho.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377712Legislação FederalJulgue o item subsequente. Conforme a Lei Federal nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem a função ...Questão 457941200590430Legislação FederalJulgue o item subsequente. De acordo com a Lei Federal nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, as funções do Sistema de Planejamento e de Orçamento Fede...Questão 457941200928727Legislação FederalJoão é recepcionista em um órgão público e, durante o atendimento ao público, recebe um pedido de informações sobre um processo administrativo em anda...Questão 457941201203429Legislação FederalJulgue o item a seguir.De acordo com o artigo 3º do Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações, o Ministério da Casa Cívil é cl...Questão 457941201353021Legislação FederalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 12.318, que trata da alienação parental, não enviar o filho à casa do genitor não detentor da guarda, q...Questão 457941201376559Legislação FederalJulgue o item a seguir.A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída pela Lei Federal nº 13.675/2018, define princípio...Questão 457941201466718Legislação FederalJulgue o item subsequente.A Lei de Acesso à Informação institui que os órgãos e entidades públicas devem divulgar uma vasta gama de informações de int...Questão 457941201770577Legislação FederalAntes da adoção da Lei de acesso à informação (LAI), o acesso à informação em um município era limitado, levando a comunidade a demandar maior transpa...Questão 457941202055489Legislação FederalJulgue o item subsequente. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, g...Questão 457941202085111Legislação FederalJulgue o item subsequente. De acordo com o Artigo 42-A da Lei complementar 123/2006, as médias e grandes empresas devem ser informadas de forma clara ...