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Praticado o peculato culposo, fica extinta a punibilidade do funcionário público que repara o dano antes
José estava numa mesa de bar, onde Pedro lhe contou que, no dia seguinte, iria cometer um roubo numa determinada residência. Mesmo tendo conhecimento ...
A permissão de saída
O crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,
Sobre a denunciação caluniosa é correto afirmar:
No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
A progressão de regime de cumprimento de pena
O livramento condicional
Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após...
Glauco andava de bicicleta numa estrada rural. Caiu do veículo e teve fratura exposta do osso de uma das pernas. João e José passaram pelo local, vira...