São elementos da tentativa:

Praticado o peculato culposo, fica extinta a punibilidade do funcionário público que repara o dano antes

José estava numa mesa de bar, onde Pedro lhe contou que, no dia seguinte, iria cometer um roubo numa determinada residência. Mesmo tendo conhecimento ...

O crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,

Sobre a denunciação caluniosa é correto afirmar:

A progressão de regime de cumprimento de pena

Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após...