Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200637007Julgue o item a seguir.Instituído imposto extraordinário por motivo de guerra iminente, deverá a União suprimi-lo, de fo...1457941200637007Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosJulgue o item a seguir.Instituído imposto extraordinário por motivo de guerra iminente, deverá a União suprimi-lo, de forma gradual, num prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da publicação de Lei específica no Diário Oficial da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272438Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, é importante mencionar que os municípios possuem a autoridade para conceder incentivos fiscais relacionados...Questão 457941200585755Direito TributárioJulgue o item subsequente. No sistema tributário brasileiro, segundo o Código Tributário Nacional, os impostos têm como característica a vinculação do...Questão 457941200854290Direito TributárioJulgue o item a seguir.O princípio da capacidade contributiva no Sistema Tributário Nacional não é um conceito relevante, pois não há obrigação legal ...Questão 457941200920377Direito TributárioJulgue o item a seguir. O tratamento contábil das retenções na fonte de IRPJ inclui o registro adequado das informações nos livros contábeis da empres...Questão 457941201047900Direito TributárioJulgue o item que se segue.A Lei Federal nº 5.172/1966, também conhecida como Código Tributário Nacional (CTN), é a principal norma que regula o siste...Questão 457941201097706Direito TributárioJulgue o item que se segue. Conforme estabelecido no Artigo 127 do Código Tributário Nacional, na falta de eleição de domicílio tributário pelo contri...Questão 457941201250545Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O microempreendedor individual (MEI) não poderá optar pelo Simples caso seja constituído na forma de startup. II. ...Questão 457941201503920Direito TributárioJulgue o item que se segue.A aplicação da legislação tributária deve obedecer ao princípio da estrita legalidade, significando que a Administração Tri...Questão 457941201801096Direito TributárioJulgue o item subsequente. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qual...Questão 457941201967582Direito TributárioJulgue o item que se segue.O fato gerador da obrigação tributária é o evento ou a situação definida em lei como capaz de gerar a obrigação de pagar um...