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  4. Questão 457941200637128

A Constituição de 1988 estabelece, no artigo 211, § 1°, que: "A Uni...

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca UFGD no concurso para UFGD. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Direito Constitucional à Educação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2019🏢 UFGD🎯 UFGD📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Direito Constitucional à Educação

1

457941200637128
Ano: 2019Banca: UFGDOrganização: UFGDDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
A Constituição de 1988 estabelece, no artigo 211, § 1°, que: "A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios". (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 14, de 1996). De acordo com esse trecho da Constituição, assinale a alternativa correta.
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