Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200637162Sobre a publicação de leis, decretos, resoluções e atos administrativos municipais dispõe a Lei Orgânica do Município de...1457941200637162Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FME de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica de Niterói | Legislação Municipal de NiteróiTexto associadoTópico: Lei Orgânica do Município de NiteróiSobre a publicação de leis, decretos, resoluções e atos administrativos municipais dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói. Assinale a opção correta.ANão precisa ser feita publicação.BSerá feita apenas em órgão da imprensa local.CSerá feita por servidores qualificados.DSerá feita em órgão da imprensa local ou regional.ESerá feita apenas nas redes sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265253Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 3.793/2023, entende-se por progressão funcional:Questão 457941200789055Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A falta do servidor ao serviço importará em perda integral das gratificações não incorporadas ao vencimento do respectivo mês, desde que ocorraQuestão 457941200928283Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal é de livre nomeação e exoneração, mas será ocupado exclusivamente por funcionário da Guarda que seja b...Questão 457941201067071Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói elenca os deveres do funcionário municipal. Assinale a alternativa que descreve ao menos tr...Questão 457941201249580Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Apreendido menor com “linha chilena”, sem reincidência, deve ser aplicada, além da apreensão do produto:Questão 457941201444752Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá emQuestão 457941201552136Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói dispõe sobre o prazo do início do exercício do cargo. Assinale a opção correta.Questão 457941201628321Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Decreto nº 106/2018 da Prefeitura Municipal de Maricá institui o Programa Intersetorial Criança Feliz. Este programa estabelece algumas atribuições,...Questão 457941201792923Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Mário Andrade, membro do Corpo da Guarda, presenciou tentativa de roubo praticado por Cátia Soares, detendo-a em flagrante. No entanto, sabedor por po...Questão 457941201927897Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos casos de ausência ao serviço, sem causa justificada, por mais de 60 (sessenta) dias, intercaladamente, durante o período de 12 (doze) meses, será ...