As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas
seguintes categorias:
I. particulares em sentido estrito, assim entendidas as
que são instituídas e mantidas por uma ou mais
pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não
se enquadrem como comunitárias, confessionais ou
filantrópicas.
II. particulares em sentido estrito, assim entendidas as
que são instituídas e mantidas por uma ou mais
pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, desde
que se enquadrem como comunitárias, confessionais
ou filantrópicas.
III. comunitárias, assim entendidas as que são instituídas
por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais
pessoas jurídicas, inclusive cooperativas
educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua
entidade mantenedora representantes da
comunidade.
IV. confessionais, assim entendidas as que são
instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma
ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação
confessional e ideologia específicas, atendidas as
especificações legais.
Estão corretas, APENAS, as categorias dispostas em