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Sobre o processo de execução e os embargos à execução disciplinados pelo Código de Processo Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F a...
De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da de...
Sobre a teoria geral da prova no processo civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Não são objetos de prova as alegaçõe...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. O trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em sede de ação desapropria...
A tutela inibitória é instrumento processual de extrema utilidade para o processo coletivo, na medida em que os interesses tuteláveis possuem, por nat...
Sobre o amicus curiae é CORRETO afirmar que:
Sobre as normas relativas à Advocacia Pública, previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
A respeito dos recursos extraordinário e especial, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os atos de comunicação processual, é incorreto afirmar:
No que concerne à ação de reintegração de posse, assinale a alternativa correta.