Considerando ilícitos tributários e crimes tributários bem como a L...

Question 1

Considerando ilícitos tributários e crimes tributários bem como a L...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200637933

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Considerando ilícitos tributários e crimes tributários bem como a Lei n.º 8.137/1990 e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o tema, julgue o item que se segue.

A aplicação, durante a lavratura de um auto de infração, dos percentuais de imposição das multas, previstas como penalidades para atos compreendidos como sonegação fiscal e descritos nas normas tributárias administrativas, determina se houve dolo no crime contra a ordem tributária.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200286835Direito Penal

Após praticar latrocínio, tendo matado mãe e filho menor dentro de um supermercado, Júlio foi detido por populares no momento em que tentava evadir-se...

#Concurso de Agentes#Participação Criminal#Autoria e Coautoria

Questão 457941201470814Direito Penal

Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo.Situação hipotéti...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201683271Direito Penal

Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.

#Ilicitude#Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito

Questão 457941201723529Direito Penal

Com relação ao procedimento de apreensão, arrecadação e destinação de bens em procedimentos criminais, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11....

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201797007Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.O crime culposo ocorre quando o agente não quer o ...

#Tipicidade Penal#Tipo Culposo

Questão 457941201859342Direito Penal

Julgue o próximo item com base no que estabelece o Código Penal sobre falsidade documental e crimes praticados por funcionário público.A omissão, em d...

#Falsidade Ideológica#Crimes contra a Fé Pública

Question 2

Considerando ilícitos tributários e crimes tributários bem como a L...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200637933

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Considerando ilícitos tributários e crimes tributários bem como a Lei n.º 8.137/1990 e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o tema, julgue o item que se segue.

A aplicação, durante a lavratura de um auto de infração, dos percentuais de imposição das multas, previstas como penalidades para atos compreendidos como sonegação fiscal e descritos nas normas tributárias administrativas, determina se houve dolo no crime contra a ordem tributária.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200286835Direito Penal

Após praticar latrocínio, tendo matado mãe e filho menor dentro de um supermercado, Júlio foi detido por populares no momento em que tentava evadir-se...

#Concurso de Agentes#Participação Criminal#Autoria e Coautoria

Questão 457941201470814Direito Penal

Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo.Situação hipotéti...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201683271Direito Penal

Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.

#Ilicitude#Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito

Questão 457941201723529Direito Penal

Com relação ao procedimento de apreensão, arrecadação e destinação de bens em procedimentos criminais, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11....

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201797007Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.O crime culposo ocorre quando o agente não quer o ...

#Tipicidade Penal#Tipo Culposo

Questão 457941201859342Direito Penal

Julgue o próximo item com base no que estabelece o Código Penal sobre falsidade documental e crimes praticados por funcionário público.A omissão, em d...

#Falsidade Ideológica#Crimes contra a Fé Pública