Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o i...

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de ...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos.

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetiva...

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa i...

A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...