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Em relação aos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9.394/96) prevê:
a)uma base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada;
b) a obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro- brasileira e indígena;
c) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres do cidadão;
d) exigência de qualificação profissional;
e) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
É correto o que se afirma, APENAS, em :