Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200638473De acordo com o art. 198, consideram-se dependentes do funcionário:I - quaisquer pessoas que vivem às suas expensas.II -...1457941200638473Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Maracanã - PADisciplina: Legislação EstadualDe acordo com o art. 198, consideram-se dependentes do funcionário:I - quaisquer pessoas que vivem às suas expensas.II - filhosIII - cônjuge.Após a leitura das afirmativas, marques a alternativa correta:AApenas a afirmativa I está correta.BApenas a afirmativa III está correta.CApenas a afirmativa II está correta.DApenas a afirmativa I está errada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116811Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, devem ser encaminhados inicialmente à Diretoria de Previd...Questão 457941200401730Legislação EstadualA Lei Estadual n. 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações, determina que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica...Questão 457941200644787Legislação EstadualMarque a alternativa que apresenta corretamente a estrutura organizacional básica da FASEPA:Questão 457941200654296Legislação EstadualConforme preceitua a Lei Estadual n. 0 5.810/1994 e alterações, julgue as afirmativas a seguir que tratam sobre a gratificação pela participação em co...Questão 457941200833975Legislação EstadualLeia os itens seguintes sobre o Estatuto do portador de câncer no Estado do Pará (Lei estadual n.º 8.588/2018):I- Para fins de aplicação da Lei, consi...Questão 457941200839263Legislação EstadualA Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) tem como finalidades: I- promover a execução da política de assistência social, vinculada ao...Questão 457941201024914Legislação EstadualA Lei Estadual nº 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações, determina que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica...Questão 457941201349851Legislação EstadualAnalise os quesitos seguintes sobre os Vencimentos e marque a alternativa correta:I- Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo púb...Questão 457941201435155Legislação EstadualA Lei Estadual n. 5.810/1994 e suas alterações que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquia...Questão 457941201782814Legislação EstadualConforme preceitua o art. 148, verificada, em processo disciplinar, acumulação proibida e provada a boa fé, o funcionário: