Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200638478Com base na Resolução nº 1.007/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para...1457941200638478Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: CREA-MGDisciplina: Legislação FederalCom base na Resolução nº 1.007/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional, assinale a alternativa incorreta. AO profissional que desejar incluir na Carteira de Identidade Profissional as informações referentes ao tipo sanguíneo e ao fator RH deve instruir o requerimento de registro com exame laboratorial específico.BO visto de que trata o art. 3º da Resolução nº 1.007/2003, será efetivado após atualização no SIC das seguintes informações: endereço residencial, caso o profissional tenha fixado residência na jurisdição do Crea onde solicitou o visto ou local de atuação profissional na jurisdição do Crea onde solicitou o visto.CO registro deve ser requerido pelo profissional brasileiro diplomado no País, por meio do preenchimento de formulário próprio.DO profissional registrado que exercer atividade na jurisdição de outro Crea fica obrigado a visar o seu registro no Crea desta jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062782Legislação FederalDefinir diretrizes e políticas administrativas e financeiras para o Regional, analisar e deliberar sobre os assuntos sugeridos pelo Presidente e demai...Questão 457941200090095Legislação FederalA Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. Das alternativas a seguir...Questão 457941200320600Legislação FederalRegulamentada pela Lei n.°14.536, de 2023, disponível em www.planalto.gov.br, o Agente Comunitário de Saúde, passa a ter o reconhecimento de profissio...Questão 457941200409497Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 8313, de 23 de dezembro de 1991, também conhecida como Lei Rouanet e seus objetivos fundamentais, analise as assertivas e apont...Questão 457941200671891Legislação FederalQual alternativa o está em desacordo com a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação ...Questão 457941200792816Legislação FederalJulgue se as assertivas são (V) verdadeiras ou (F) falsas, depois aponte a alternativa que possui a sequência correta: ( ) Cabem aos órgãos e entidade...Questão 457941200801497Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente no país, quem tem direito ao FGTS?Questão 457941201286402Legislação FederalQual alternativa não condiz com a Resolução nº 417, de 27 de março de 1998?Questão 457941201733521Legislação FederalA Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece diretrizes fundamentais para assegurar o direito ao...Questão 457941201858767Legislação FederalO programa da Bolsa-Formação oferece vagas gratuitas de Educação Profissional e Tecnológica. Esse programa é apresentado em duas modalidades, ou seja,...