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Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro:
Sobre as retificações:
Assinale a afirmação INCORRETA quanto ao registro civil de pessoas naturais:
João vendeu imóvel de sua propriedade a Antônio, pelo preço de R$ 2.000.000,00, mediante instrumento particular de compra e venda. Na sequência, o men...
Relativamente ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas: I. Não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto o...
Assinale a afirmação INCORRETA a respeito da Habilitação para o Casamento:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta, considerando aquilo que está determinado pela legislação em vigor:
Assinale a alternativa correta a respeito de escrituras públicas:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...