///
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme o instituto da exclusão de ili...
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prescrição em matéria penal.
No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.O caso fortuito...
Acerca dos crimes contra a administração pública, a paz pública e o patrimônio, assinale a opção correta.
O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com atribuição para dar início...
Acerca de aspectos diversos do direito penal direito processual penal, julgue os itens a seguir. Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a c...
O isolamento na própria cela é medida disciplinar que não pode ter duração superior a trinta dias, salvo a hipótese do regime disciplinar diferenciado...
Quanto à execução das penas, julgue o item que se segue.Quando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema pe...
Claus, servidor público de uma secretaria de fazenda, estava sozinho em seu departamento de trabalho, ao final do expediente, quando um cidadão dirigi...
O funcionário público autorizado que inserir dados falsos em sistema de informações, visando causar prejuízos, cometerá crime qualificado de dano cont...