Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200638658Constatada a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, estão especificamente entre as condutas proibida...1457941200638658Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha Constatada a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, estão especificamente entre as condutas proibidas para o agressor, imputadas pela autoridade judicial: Aa prestação de alimentos provisórios.Bo contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação.Ca suspensão de visitas aos dependentes menores.Do afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.Ea suspensão da posse do porte de armas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232488Direito Processual PenalEm relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200253110Direito Processual PenalSobre a colaboração premiada, é lícito afirmar queQuestão 457941200271344Direito Processual PenalQuanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200427518Direito Processual PenalJulgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá ...Questão 457941200701012Direito Processual PenalO inquérito policial é o principal mecanismo destinado a reunir os elementos necessários à apuração da materialidade de uma infração penal e sua autor...Questão 457941200952382Direito Processual PenalA lei Maria da Penha, Lei 11.340/06, em seu art. 7º, define, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a destruição de seus p...Questão 457941201118949Direito Processual PenalConforme o Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, re...Questão 457941201204020Direito Processual PenalAnalise o seguinte caso hipotético: A requerimento do Ministério Público, durante a fase de investigação policial, Antônio foi preso preventivamente p...Questão 457941201875220Direito Processual PenalEm se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.Questão 457941201906540Direito Processual PenalGertrudes é moradora do Município de ItumbiaraGO e foi entrevistada por uma emissora de televisão para comentar a prestação de serviços do hospital mu...