Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200638771Sobre os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência social...1457941200638771Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialSobre os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência social, Aincide ordinariamente contribuição sobre o valor que supere o dobro do teto do regime geral. Bincidem contribuições previdenciárias, independentemente de quaisquer valores de referência do regime geral. Cincide contribuição sobre o valor que supere o teto do regime geral, quando o beneficiário for portador de doença incapacitante. Dincide ordinariamente contribuição sobre o valor que supere o teto do regime geral, em percentual igual ao que incide sobre a remuneração dos servidores em atividade. Enão podem incidir contribuições sociais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124029Direito PrevidenciárioUm padeiro, enquanto preparava a massa dos pães e cuidava da temperatura do forno, prende os dedos indicador e médio de sua mão direita, dominante, na...Questão 457941200332608Direito PrevidenciárioSegundo a Lei Complementar n° 109/2001, as contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstos nos estatutos, regulamentos...Questão 457941200752020Direito PrevidenciárioConsidere as hipóteses abaixo: I. Simone é estrangeira domiciliada e contratada no Brasil para trabalhar como empregada em sucursal de empresa naciona...Questão 457941201027456Direito PrevidenciárioNos termos da legislação previdenciária, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social,Questão 457941201035643Direito PrevidenciárioOs planos de benefícios das entidades de previdência complementar devem preverQuestão 457941201177581Direito PrevidenciárioSantiago está repassando o conteúdo programático de Direito Previdenciário para estudar com sua esposa Rosa e, nos termos da Lei no 8.213/1991, é corr...Questão 457941201589082Direito PrevidenciárioConforme regras contidas na Lei no 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,Questão 457941201625907Direito PrevidenciárioKaká Menezes, empregado da empresa Silva Ltda., sofreu acidente durante um jogo de futebol, fora da jornada normal de trabalho, sem que tenha havido q...Questão 457941201694364Direito PrevidenciárioSão princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:Questão 457941201722372Direito PrevidenciárioNos termos da Lei n° 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ao...