Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200638914De acordo com o Código Tributário Municipal de Patos de Minas, todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, ...1457941200638914Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Código Tributário Municipal de Patos de Minas | Legislação Municipal de Patos de MinasDe acordo com o Código Tributário Municipal de Patos de Minas, todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento e fiscalização dos tributos municipais serão exercidas pelo(s)Avereadores. Bórgão contábil. Cassessor do Prefeito.Dórgãos fazendários e repartições a eles subordinadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026643Legislação Municipal (Minas Gerais)Compete ao Município de Patos de Minas instituir impostos sobre, EXCETO:Questão 457941200114892Legislação Municipal (Minas Gerais)É dever dos integrantes daGuarda Municipal de Belo Horizonte manter conduta profissional compatível com os princípios reguladores da Administração Púb...Questão 457941200437750Legislação Municipal (Minas Gerais)“Trata‐se de ato do Comandante, ou pessoa por ele designada, de comparecer a um posto de serviço da GMBH para verificar a execução das atividades da I...Questão 457941200470590Legislação Municipal (Minas Gerais)“Uma indústria do Município de Patos de Minas contratou uma firma de prestação de serviços para cuidar da limpeza de sua área de trabalho. Essa firma ...Questão 457941200599735Legislação Municipal (Minas Gerais)“Pedro, desempenhando suas atividades de Guarda Municipal em um parque municipal de Belo Horizonte, se depara com solicitação para averiguação sobre i...Questão 457941200988143Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme dispõe a Lei Orgânica de Congonhas, a atividade de administração pública do Poder Público do município, obedecerá aos princípios da legalidad...Questão 457941201213356Legislação Municipal (Minas Gerais)Os próprios municipais existem em grande quantidade, cada um atendendo a uma finalidade/destinação, variando também o tipo dos seus usuários, exigindo...Questão 457941201322550Legislação Municipal (Minas Gerais)São classificadas como intervenções referentes à pessoa (GRUPO B.00), de acordo com o Memento de Rotinas Operacionais da Guarda Municipal de Belo Hori...Questão 457941201420787Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a competência do Município de Belo Horizonte, em sua própria Lei Orgânica, analise as afirmativas a seguir.I. É competência do Município, comum ...Questão 457941201664799Legislação Municipal (Minas Gerais)Em alguns casos poderá o legislador optar pela alteração da legislação, seja pela reprodução integral em um texto novo, seja pela revogação de partes ...