À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.O regime de previdência privada, de caráter complementar e organiza...

No que se refere ao direito previdenciário, julgue o item subsequente.Em relação à contagem recíproca de tempo de serviço, é admitida a contagem conco...

Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.Decai em cinco anos o direito do segurado do Regime Geral de Previdência Social para a revisão do ato ...

Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o irmão, emancipado ou não, de qu...

Suponha-se que Antônio receba auxílio-acidente há cinco anos, juntamente com seu salário mensal, e vá se aposentar. Nesse caso, Antônio poderá acumula...

A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue o item. Os ...

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item.É lícita a utilização de bens, direitos e d...

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remuner...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O trabalhador avulso, como pessoa física, enquadra-se como segu...

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.Não será segurado da Previdência Social o brasileiro civil que trabalhe para a União, no exterior, em or...

Os estrangeiros no Brasil podem receber atendimento da seguridade social, segundo o princípio da: