À luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado. A proibição de investidura em cargo ou empre...

Considere que uma pessoa jurídica de direito público interponha agravo ante a negativa, pelo presidente do tribunal, de pedido de suspensão de liminar...

No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.Se o tribunal de contas de determinado estado proferir, ilegalmente, decisão que casse a a...

Acerca da organização político-administrativa do Estado, dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a segui...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O direito de resposta proporcional a um cidadão que tenha sido ofendido ...

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os iten...

A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é competência do

Julgue o item seguinte, acerca do direito e garantia fundamental.A imunidade contra a autoincriminação é traduzida como garantia constitucional e cons...

Os estados da Federação atuarão prioritariamente no ensino

Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. São p...