Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200639139Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso público adquire a estabilidade após qu...1457941200639139Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de HarmoniaConforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercício?A3 (três) anosB1 (um) anoC2 (dois) anos.D4 (quatro) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 19 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, durante o período de estágio probatório, a aptidão,...Questão 457941200455612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As irregularidades e faltas funcionais dos servidores do Município de Viamão serão apuradas por meio de: I. Sindicância, quando não houver dados sufic...Questão 457941200513497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 4 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé estabelece como princípios básicos da carreira do magistério: I. Dedicação ao magisté...Questão 457941200522409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após a finalização do processo administrativo disciplinar, foi constatado que Genivaldo ofendeu seu superior hierárquico. Segundo o Regime Jurídico do...Questão 457941200595217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a participação comunitária na aplicação dessa lei se efetivará através do(a) _____________ ...Questão 457941200669737Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De Acordo com o Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal, EXCETO:Questão 457941200852673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, o Poder Legislativo é exercido pela(o) _________, composta(o) por _________ Vereadores, represen...Questão 457941201289164Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da regulamentação da bolsa de estudos aos servidores municipais de Passo Fundo, regulamentada pelo Decreto nº 94/2022, assinale a alternati...Questão 457941201454847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei nº 2.515/2008.Questão 457941201967289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 187 da referida Lei Orgânica, o pagamento da remuneração e do provento dos servidores municipais será realizado até o