O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de Educ...

Q: O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul responde a consultas subscritas por Promotores de Justiça, os quais solicitam esclarecimentos em relação a cancelamento comp

A) ser transferido, após receber orientações, para outro estabelecimento de ensino. | B) ter sua situação analisada junto com a família e, se necessário, com o auxílio do Conselho Tutelar, a fim de que se busque uma solução que não o prejudique. | C) ser transferido compulsoriamente para outro estabelecimento de ensino. | D) ser suspenso da escola por tempo determinado. | E) ser punido com medidas disciplinares no próprio estabelecimento em que está matriculado e de acordo com critérios estabelecidos pela equipe diretiva.

457941200639191

Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Direito Constitucional à Educação | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul responde a consultas subscritas por Promotores de Justiça, os quais solicitam esclarecimentos em relação a cancelamento compulsório de matrícula e transferência dirigida de aluno. Segundo este parecer, diante de uma falta grave, o aluno deverá

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