Com base na Resolução n° 5, de 17 de dezembro de 2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil –, assinale a alternativa correta.

É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, principalmente para filhos ou filhas de mães trabalhadoras.

A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

A matrícula na Educação Infantil, de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, é facultativa.

As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas de acordo com a capacidade dos espaços físicos, independentemente do local de moradia das crianças.

É a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos.

Com base na Resolução n° 5, de 17 de dezembro de 2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil –, assinale a alternativa correta.

A) É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, principalmente para filhos ou filhas de mães trabalhadoras. | B) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. | C) A matrícula na Educação Infantil, de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, é facultativa. | D) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas de acordo com a capacidade dos espaços físicos, independentemente do local de moradia das crianças. | E) É a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos.

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