Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200639327Em seu Art. 5º, a Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu cita os órgãos que compõem o Governo Municipal. Segundo as det...1457941200639327Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Mandaguaçu - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Mandaguaçu | Legislação Municipal de MandaguaçuEm seu Art. 5º, a Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu cita os órgãos que compõem o Governo Municipal. Segundo as determinações desta legislação, esses órgãos são APoder Executivo Estadual, acompanhado da Câmara de Vereadores. Bsistema bicameral de poderes legislativos da esfera federal, sediados em Brasília. CPoder Executivo Federal e Poder Legislativo Estadual. DCâmara de Senadores e Câmara de Deputados Federais, que determinam a atuação dos legislativo e executivo municipais.EPoder Legislativo e Poder Executivo do Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026598Legislação Municipal (Paraná)Conforme Lei Complementar nº 57, de 2008, do município de Marechal Cândido Rondon, que trata do parcelamento de solos, qual a definição de área instit...Questão 457941200035491Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Complementar nº 58, de 01 de dezembro de 2008, de Marechal Cândido Rondon, que regulamenta o código de obras de iniciativa privada...Questão 457941200279309Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o art. 16, da Lei nº 041/93 da Prefeitura Municipal de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200468801Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 954/2018, de 26 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná - Dos Vencimentos e das Vantagens, anal...Questão 457941200862857Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 036/93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – PR – Do Concurso Público, analise as assertivas...Questão 457941200900458Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1.545/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupãssi/PR - Das Responsabilidades, analise as assertivas e as...Questão 457941200972966Legislação Municipal (Paraná)Sobre as normas gerais de atuação do guarda, previsto no Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Guaíra, Lei nº 2025/2017, analise as assertiva...Questão 457941201533055Legislação Municipal (Paraná)O código de obras de iniciativa privada e pública do município de Marechal Cândido Rondon concede o habite-se parcial de uma edificação em qual dos ca...Questão 457941201883047Legislação Municipal (Paraná)Da Lei Complementar nº 61/2006, Art. 3, o que define e classifica o uso habitação multifamiliar éQuestão 457941202019000Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o Art. 26 da Lei nº 1.990/2009, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis de Sa...