Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de ac...

Question 1

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de ac...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Direito Penal

#Crimes Contra a Administração Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes Contra a Administração Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200639467

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ.

Pratica o crime de prevaricação o agente que, em infração de dever funcional, pratica ato de ofício cedendo a pedido de outrem.

A

B

Gabarito comentado

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Segundo o Código Penal Brasileiro vigente, a lei posterior que, de qualquer forma, favorecer o agente delituoso aplica-se aos fatos a ela anteriores, ...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Questão 457941200441460Direito Penal

No que se refere ao sigilo das operações de instituições financeiras, nos termos disciplinados pela Lei Complementar n.º 105, de 10/1/2001, julgue o i...

#Legislação Penal Especial

Questão 457941200601986Direito Penal

No que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.O crime de lavagem de capitais, consoante entendi...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941201154459Direito Penal

Com base na Lei n.º 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos), julgue o item a seguir.Multa financeira e atuação em trabalhos sociais são as penas pre...

#Crimes contra a Privacidade de Informações

Questão 457941201248351Direito Penal

De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca de lei excepcional ou temporária, a conduta de um comerciante que tenha criminalmente transgredido os...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Questão 457941201425697Direito Penal

A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que...

#Penas Restritivas de Liberdade#Dosimetria: Segunda Fase

Question 2

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de ac...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Direito Penal

#Crimes Contra a Administração Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes Contra a Administração Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200639467

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ.

Pratica o crime de prevaricação o agente que, em infração de dever funcional, pratica ato de ofício cedendo a pedido de outrem.

A

B

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Questão 457941200281511Direito Penal

Segundo o Código Penal Brasileiro vigente, a lei posterior que, de qualquer forma, favorecer o agente delituoso aplica-se aos fatos a ela anteriores, ...

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Questão 457941200441460Direito Penal

No que se refere ao sigilo das operações de instituições financeiras, nos termos disciplinados pela Lei Complementar n.º 105, de 10/1/2001, julgue o i...

#Legislação Penal Especial

Questão 457941200601986Direito Penal

No que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.O crime de lavagem de capitais, consoante entendi...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941201154459Direito Penal

Com base na Lei n.º 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos), julgue o item a seguir.Multa financeira e atuação em trabalhos sociais são as penas pre...

#Crimes contra a Privacidade de Informações

Questão 457941201248351Direito Penal

De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca de lei excepcional ou temporária, a conduta de um comerciante que tenha criminalmente transgredido os...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Questão 457941201425697Direito Penal

A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que...

#Penas Restritivas de Liberdade#Dosimetria: Segunda Fase