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José é possuidor há três anos, com animus domini (com intenção de proprietário), de um imóvel rural no Município Alfa, l...

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457941200639554
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais
José é possuidor há três anos, com animus domini (com intenção de proprietário), de um imóvel rural no Município Alfa, local de sua habitação e de sua família, em vias de ser usucapido. Ele recebeu visita da fiscalização municipal, que constatou sua posse. No ano seguinte, José recebeu carnê de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) já em seu nome.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta. 
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