De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica contra a ...

Conforme estabelecido na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas:

Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissio...

Sobre as Disposições Preliminares contidas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, analise as afirmativas ...

No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, analise as afirmativas abaixo: I. O benefício de prestação continuada dev...

Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável...

De acordo com o Código de Ética profissional do/a Assistente Social, no âmbito das relações com as instituições empregadoras e outras, constitui dever...

Acerca dos tipos de proteção previstas na Lei nº 8.742/93, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei que regulamenta a profissão de Serviço Social, assinale a alternativa que apresenta uma competência do referido profissional.

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que indica o número de membros e seus respectivos suplentes que compõem o Conselho Nacional de...

A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, temp...