São incumbências dos docentes, EXCETO:

Para Libâneo (1994), a escolarização é o processo principal que pode oferecer a um povo sua real possibilidade de ser livre e buscar nesta mesma medid...

As Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná – Deliberação 02/2014 CEE, estabelecem uma idade obrigatória ...

Qual dos órgãos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente NÃO se caracteriza por receber e apurar notificações de suspeita ou oc...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituiç...

O atendimento preferencial na rede regular de ensino, na educação infantil, é destinado para quais crianças?

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e as orientações para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), qual das...

Qual a punição estabelecida pelo art. 88 da Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a quem comete infração ou crime...

A Lei nº 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e ...

Entre as modalidades da Educação Básica, qual NÃO faz parte dessa etapa:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil afirmam como proposta pedagógica para as crianças indígenas a autonomia na escolha dos m...